Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 9º alínea k do Regimento Interno , e no 2º, inciso II da Resolução TSE nº 20.703 , de 22 de agosto de 2000, resolve:

designar EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 12.1.2017, p. 57.