Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 17.2.2017, p. 62.