Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30.5.1966,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de março (quarta-feira), em que o expediente será das 12 às 19 horas.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 39, de 23.2.2017, p. 85-86.