
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO EMÍLIO PEREIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 61, Seção 2, de 29.3.2017, p. 67.