Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 241, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Gestão da Informação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 65, Seção 2, de 4.4.2017, p. 60.