Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 251, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral (SAJE) e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral (FHAJE), integrante do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 27 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.

Art. 2º A Comissão será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

I - Maria Zita R. Vilela Dias, TRE-TO (Coordenadora);

II - Paulo Gutemberg de Carvalho Souza, TRE-PI;

III - Alex Ricardo Brasil, TRE-SP;

IV - Rodrigo Costa Japiassu, TRE-RJ;

V - João Antonio Friedrich, TRE-RS;

VI - Cleide Wiezbicki, TRE-PR;

VII - Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo, TRE-RN.

Art. 3º A vigência da Comissão termina em 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 31.3.2017, p. 193-194.