Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar:

I - ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 408/2017)

II - MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; (Revogado pela Portaria nº 305/2017)

III - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 863/2019)

IV - PAULO EMÍLIO PEREIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ; (Revogado pela Portaria nº 245/2017)

V - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VI - RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 61, Seção 2, de 29.3.2017, p. 67.