Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 500, DE 4 DE JULHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria n° 264/2018)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 172 , de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º.3.2016 subsequente, Seção 2, pág. 90.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 6.7.2017, p. 59.