Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 531, DE 19 DE JULHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, rsolve:

Por indicação do Senhor Ministro Admar Gonzaga Neto:

Art. 1º Dispensar:

I - CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - MARIANA CAETANO DA SILVA SCHWINDT, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - MARIANA CAETANO DA SILVA SCHWINDT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 146, Seção 2, de 1.8.2017, p. 83.