Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 556, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA BRANDÃO FAGUNDES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - MARIANA DO CHANTAL NUNES CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 3.8.2017, p. 49.