Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 643, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

dispensar ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 1º.9.2017, p.98.