Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 753, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luiz Fux:

Art. 1º Dispensar ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Designar ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 16.10.2017, p. 48.