
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010, com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2018:
I - 14 de Janeiro
II - 4 de Fevereiro
III - 4 de Março
IV - 8 de Abril
V - 6 de Maio
VI - 3 de Junho
VII - 24 de Junho (Incluído pela Portaria n° 410/2018)
VIII - 25 de novembro; (Incluído pela Portaria nº 883/2018)
IX - 09 de dezembro. (Incluído pela Portaria nº 883/2018)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10. 2017, p. 2.