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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010 , com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013 ,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2018:

I - 14 de Janeiro

II - 4 de Fevereiro

III - 4 de Março

IV - 8 de Abril

V - 6 de Maio

VI - 3 de Junho

VII - 24 de Junho (Incluído pela Portaria n° 410/2018)

VIII - 25 de novembro; (Incluído pela Portaria nº 883/2018)

IX - 09 de dezembro. (Incluído pela Portaria nº 883/2018)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10. 2017, p. 2.