
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 813, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera composição da Portaria TSE nº 373, de 9 de agosto de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 2016.00.000005067-1,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o servidor Jair Altino de Carvalho Júnior, em substituição ao servidor Marcelo Trindade de Sousa, na composição da Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 31.10. 2017, p. 97.