Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 813, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.)

Altera composição da Portaria TSE nº 373, de 9 de agosto de 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 2016.00.000005067-1,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor Jair Altino de Carvalho Júnior, em substituição ao servidor Marcelo Trindade de Sousa, na composição da Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 31.10. 2017, p. 97.