Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 275, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 484/2019)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 952 , de 7 de dezembro de 2017, publicada no DJe do dia 12 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 54, de 19.3.2018, p. 24.