Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 15.12.2017, p. 44.