Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão de Assessoramento Técnico. Implantação. Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 2016.00.000012437-3.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Rogerio Azevedo Ribeiro, Braitner Lobato da Silva, Maria Socorro Vieira e Alexandre Nascimento Silva, para comporem a Comissão de Assessoramento Técnico para o Recebimento Definitivo da Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 246, de 20.12.2017, p. 3-4.