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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

II- MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Art. 2º Designar:

I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

II- MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n°244, Seção 2, de 20.12.2018, p. 68.