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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Ana Claudia Braga Mendonça;

b) Paulo Renato Thummerer Nicolini; e

c) Marcelo Morais de Souza.

II - fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) José Carlos Torres; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 810, de 06 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 235, de 28.11.2018, p. 53.