Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 486, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 552/2018)

Art. 2º Revogar o inciso I do Art. 1º da Portaria TSE nº 134 TSE , de 9 de fevereiro de 2018, publicada no DJE do dia 16 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 110, de 6.6.2018, p. 65-66.