Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria n° 763/2019)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 898 , de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, seção 2, pág. 82.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2018, p. 57.