Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

dispensar o Doutor Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, do cargo de Juiz Auxiliar deste Gabinete, a partir de 14 de fevereiro de 2018.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 34, Seção 2, de 20.2.2018, p. 59.