Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 217/2018)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 28 , de 17 de janeiro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 20 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 12.4.2017, p. 78.