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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e considerando o que consta no art. 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, e na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, que tem por finalidade fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como os projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalham com as pessoas com deficiência, objetivando promover a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes****: 

I - Doutor Fernando Pêssoa da Silveira Mello - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador)*****

II - Ganem Amiden Neto - AGS **

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira - AGS

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari - SGI

V - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho - SGP

VII - Márcio Caixeta Borges - SGI

VIII - Michael Yani Martins Neto - SST***

IV - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - STI*

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes:  (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

I - Doutor Leonardo Castanho Mendes Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

II - Julianna Sant'ana Sesconetto AGES (Coordenadora substituta); (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira AGES; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari SGI; V Ana Lúcia Lopes Zeredo SAD; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho SGP; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

VII - Márcio Caixeta Borges SGI; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

VIII - Antônio José Oliveira Silva SST; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

IX - Deborah Dias de Souza STI; (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

X - Frassinete Maria Maciel Galvão SGP. (Redação dada pela Portaria nº 177/2020)

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes: (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes: (Redação dada pela Portaria nº 596/2020)

I - Doutor Danilo Gomes Sanchotene Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

I - Doutor Marco Antônio Martin Vargas - Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 596/2020)

II - Bruno Cezar Andrade de Souza SMG (Coordenador substituto); (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira SMG; (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari SGI; (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

V - Márcio Caixeta Borges SGI; (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho SGP; (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

VII - Frassinete Maria Maciel Galvão SGP; (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

VIII - Romualdo Rocha de Oliveira AESI; e (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

IX - Ana Lúcia Lopes Zeredo SAD. (Redação dada pela Portaria nº 468/2020)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 71, de 11.4.2018, p. 54.

*Vide Portaria nº 638/2018, que designou a servidora Deborah Dias de Souza  para substituir esta servidora.

**Vide Portaria nº 1.032/2018, que designou a servidora Julianna Sant'ana Sesconetto para substituir este servidor.

***Vide Portaria nº 1.037/2018, que designou o servidor Antônio José Oliveira Silva para substituir este servidor.

****Vide Portaria nº 369/2019, que designou a servidora Frassinete Maria Maciel Galvão para compor esta Comissão.

*****Vide Portaria n°170/2020que designou o Dr. Leonardo Castanho Mendes para substituir este Magistrado.