Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 272, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 586/2018)

Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 502 , de 23 de maio de 2016, publicada no DOU do dia 30.5.2016, Seção 2, pág. 37.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 16.3.2018, p. 67.