
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e com fundamento no inciso III do artigo 5º da Resolução nº 23.379, de 1º de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros dos Comitês Regionais da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 20 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.
Art. 2º Os Comitês Regionais serão compostos pelos integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:
I — Região Centro-Oeste:
a) Carlos Renato da Silva Reduzino — TRE/DF (Coordenador);
b) Natália de Lima Saraiva — TRE/DF (Suplente);
c) Viviane Fraga de Oliveira — TRE/GO;
d) Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira — TRE/MT;
e) Ana Regina Bruxel — TRE/MS.
II — Região Nordeste:
a) Gabriela Almeida Garcia — TRE/PB (Coordenadora);
b) Francisco Marcelo Cassiano da Silva — TRE/PI (Suplente);
c) Heider Lisboa de Sá Júnior — TRE/AL;
d) Carla Prazeres Carneiro — TRE/BA;
e) Maria Maryane Lima Parente — TRE/CE;
f) Maria Izabel Everton Álvares — TRE/MA;
g) Ana Carolina Martins Pereira Loureiro — TRE/PE;
h) Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes — TRE/RN;
i) Andréa Silva Correia de Souza — TRE/SE.
III — Região Norte:
a) Osmarino Valcácio Júnior — TRE/AM (Coordenador);
b) Solange Mendes Garcia — TRE/RO (Suplente);
c) Maria Verônica da Costa — TRE/AC;
d) Adeílson Batista Mendes — TRE/AP;
e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso — TRE/PA;
f) Pollyanna Figueira Pantoja — TRE/RR;
g) Maria Zita Rodrigues Vilela — TRE/TO.
III — Região Norte: (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
a) Osmarino Valcácio Júnior — TRE/AM (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
b) Solange Mendes Garcia — TRE/RO (Suplente); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
c) Maria Verônica da Costa — TRE/AC; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
d) Adeílson Batista Mendes — TRE/AP; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso — TRE/PA; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
f) Eldon Pedro Cayê Filho — TRE/RR; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
g) Maria Zita Rodrigues Vilela — TRE/TO. (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
IV - Região Sudeste:
a) Ana Márcia Passarini de Resende Ladeira — TRE/MG (Coordenadora);
b) Alex Ricardo Brasil — TRE/SP (Suplente);
c) André Luiz Ataíde — TRE/ES;
d) Luciana Siqueira de Carvalho — TRE/RJ.
V - Região Sul:
a) Sandra Buth Zanon — TRE/SC (Coordenadora);
b) Edmar Sá — TRE/SC (Suplente);
c) Fernando José dos Santos — TRE/PR;
d) Alfredo Maurício Dias de Morais — TRE/RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 138, de 13.7.2018, p. 4-5.