Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , em cumprimento aos termos do artigo 19 do Decreto nº 99.658 , de outubro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto*, matrícula 30901446 , Bruno Mourão Almeida, matrícula 30901308, Cristiano Moreira Andrade, matrícula 30900693, Luciano Teixeira Andrade, matrícula 30900441, para compor a comissão especial e executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 603 , de 03 de dezembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 184, de 23.9.2016, p. 55.

*Vide Portaria nº 64/2018 , que d esigna a servidora Isabella Moreira Merechia, matrícula 30901459, em substituição a este servidor.