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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 685, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2018, CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2018, p. 55.