Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 704, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve :

Designar,

Art. 1º ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º LUCAS DE MORAIS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 5º LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 6º LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 7º MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 8º RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 9º ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 10º SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

Art. 11º TANIA MARIA BORGES GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria- Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2018, p. 56.