Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 733, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais e regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 82/2019)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 624 , de 15 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 22.8.2018, p. 63.