
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 737, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 906/2019)
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 841, de 8 de novembro de 2018, Revogar a Portaria TSE nº 841, de 8 de novembro de 2017 (Retificado pela Portaria nº 755/2018), publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 22.8.2018, p. 63.