
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 751, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 211, de 1º.3.2018, publicada no DOU do dia 5 subsequente, seção 2, pág. 66.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 27.8.2018, p. 61.