PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, R E S O L V E:

Art. 1º Designar EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 305 , de 17 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO