PORTARIA Nº 238, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido na Resolução-TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das instruções para a realização de eleições ordinárias,

RESOLVE:

DESIGNAR o Ministro Luís Roberto Barroso para iniciar os estudos visando à elaboração de normas para as eleições de 2020, a serem oportunamente aprovadas por este Tribunal.

Ministra ROSA WEBER