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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho com objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho:

I - elaborar a Política de Dados Abertos do TSE, estabelecendo os responsáveis por preparar e executar os futuros Planos de Dados Abertos do TSE;

II - elaborar o primeiro Plano de Dados Abertos do TSE.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) a coordenação do grupo de trabalho.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) a coordenação do grupo de trabalho. (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados:

I - Rodrigo Novaes Gonçalves (SCI) - coordenador;

II - Daianne Soares Pires (SCI);

III - Thaís Almeida Nunes (AGES);

IV - Felipe de Oliveira Antoniazzi (AGES);

V - Cleber Schumann (SGI);

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann (STI);

VII - Adriana da Silva (STI);

VIII - Ronaldo Assunção Sousa do Lago (GAB-SPR);

IX - Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes (Ouvidoria);

X - Ana Paula Carvalho Mendonça (Ouvidoria);

XI - Venância Medina Lopes (Ascom).

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

IX - Venância Medina Lopes - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XIII - Eudes Ailson de Medeiros - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XIV - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VIII - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

IX - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

X - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

XI - Eudes Ailson de Medeiros - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

XII - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

IX - Venância Medina Lopes - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XIII - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XIV - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

Art. 5º O prazo* de vigência do grupo de trabalho será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 6º Eventuais substituições ou impedimentos relativos aos integrantes do grupo de trabalho, assim como outras situações específicas não constantes desta Portaria, serão tratados nos moldes da Portaria-TSE nº 662/2016 ou a critério do Diretor-Geral da Secretaria do TSE.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 91, de 16.5.2019, p. 77-78.

*Vide Portaria nº 452/2020, que prorroga o prazo de vigência deste grupo de trabalho por 90 (noventa) dias.