
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 369, DE 20 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e considerando o que consta no art. 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, e na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada a servidora Frassinete Maria Maciel Galvão para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 96, de 23.5.2019, p. 51.