
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 472, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2019.00.000003122-3,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterada a composição da Comissão Código-Fonte mencionada no art. 8° da Portaria TSE n° 444/2019, por meio da inclusão das servidoras:
I - Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha - GAB/SPR;
II - Rakell Cabral Dimansk - Ascom.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 24.6.2019, p. 28.