Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo SEI nº 2019.00.000006966-2, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

                      Nome   

        Data de exercício       

    Data da estabilidade      

José Geraldo Rodrigues de Almeida

 1º.6.2016 1º.6.2019
Ligia Pereira Santiago 3.6.2016 3.6.2019
Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim 8.6.2016 8.6.2019
Paulo César Vieira de Lima 6.6.2016 6.6.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 439, Julho/2019, p. 8.