Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - MARÍLIA CARRILHO BRAZ, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, requisitada para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Corregedoria-Geral Eleitoral, com efeitos a partir de 31.5.2019*.

II - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

II - SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 10.6.2019, p. 67.

*Retificada pela Portaria nº 497/2019 .