Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 591, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve,

dispensar, a pedido, ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, requisitada para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, a partir de 29 de julho de 2019.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 14.8.2019, p. 59.