Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 640/2020)

Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 303 , de 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 22, de 31.1.2019, p. 2.