
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 797, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 90, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no DJe do dia 7 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 200, de 15.10.2019, p. 55.