Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 820, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2019.00.000002228-3, resolve:

dispensar o Doutor MAURO SPALDING, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 9 de novembro de 2019.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 24.10.2019, p. 46.