Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Ministro Og Fernandes:

Art. 1º Dispensar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II- YASMIN CAMILLE SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II- YASMIN CAMILLE SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2019, p. 67.