
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 819 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 832/2019.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor Genival da Conceição Santos para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333, de 7 de maio de 2019, em substituição à servidora Marisa Mendonça La Rosa, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA