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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 165, DE 6 DE MARÇO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA Nº 746, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 818, de 11 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 10.3.2020, p. 109.