brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada LEILA FERREIRA SANTOS MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogado pela Portaria nº 789/2020)

Art. 2º Revoga-se o inciso II, do art. 1º da Portaria TSE nº 163, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no DJe do dia 2 de março de 2016.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 99, de 21.5.2020, p. 171.