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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no procedimento SEI 2019.00.000007109-8,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Diogo do Ybiti Lopes Silveira - Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages);

II - Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros - Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages);

III - Simone Gomes da Silva - Seção de Conservação e Limpeza (Secli);

IV - Denys de Oliveira Candido - Seção de Conservação e Limpeza (Secli);

V - Marco Antônio Ferreira de Souza - Seção de Manutenção Predial (Semap);

VI - Luciano Teixeira Andrade - Seção de Apoio ao Usuário (Seau);

VII - Jefferson Andrade de Carvalho - Seção de Apoio ao Usuário (Seau);

VIII - Janaina Ribeiro Penna Pereira Paiva - Seção de Gestão de Almoxarifado (Sealm);

IX - Luís Henrique Moreira Gomes - Seção de Gestão de Almoxarifado (Sealm).

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

I - Denys de Oliveira Candido - SMG; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

II - Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros - SMG; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

III - Janaina Ribeiro Penna Pereira Paiva - SAD; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

IV - Luís Henrique Moreira Gomes - SAD; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

V - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

VI - Luciano Teixeira Andrade - STI; (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

VII - Renan Gomes de Souza - STI. (Redação dada pela Portaria nº 755/2020)

Art. 3º Compete a comissão realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, termo de referência ou projeto básico para contratação do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências, além de compor posterior Comissão de Fiscalização do Contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 14, de 21.1.2020, p. 2.