Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 487, DE 27 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 920/2022)

I - RODRIGO ARAÚJO DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 920/2022)

II - ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 920/2022)

III - GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 920/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 8° da Portaria TSE nº 469 , de 24 de junho de 2020, publicada no DJE do dia 29 subsequente, páginas 132-133.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 140, de 29.7.2021, p. 1-2.