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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 485, DE 1º DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Og Fernandes:

Art.1º Ficam dispensados:

I - LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - HELEN CRISTINA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Ficam designados:

I - LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - HELEN CRISTINA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2020, p. 49.

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